Papel do estado na sociedade

Desde as mais remotas épocas, o ser humano se deu conta das grandes dificuldades que teria em enfrentar o meio ambiente, Mal preparado fisicamente para a luta diária contra as forças da natureza, o homem procurava se defender dos inimigos mais fortes como os animais selvagens.
A natureza ou o que posteriormente passou ele a denominar destino, não lhe davam tréguas; quando não era atacado por animais em seu próprio esconderijo, talvez uma gruta, devia ele próprio sair em busca de alimento. Caçar não era fácil, pois dependia de sua argúcia, já que a maioria dos animais era mais veloz e melhor adaptada ao meio.
O homem primitivo, que inicialmente vivia isolado, verificou que era mais fácil satisfazer seus desejos instintuais se mantivesse a mulher junto de si, o que por outro lado apresentava também o problema de defende-la, principalmente no período em que esta se encontrava grávida e portanto, com um poder defensivo diminuído. O ser humano, mulher, trocava sua liberdade por uma defesa contra o meio ambiente e o homem pelo processo de convivência tinha seus desejos instintuais satisfeitos mais rapidamente, mas assumia a responsabilidade de proteção da mulher e dos filhos.
Essa primeira célula familiar mostrou ao homem que ele poderia obter vantagens da união com seus semelhantes, passando então a viver em grupos ou hordas. Esses agrupamentos permitiram uma divisão mais racional do trabalho com atribuições específicas. A caça ficava dessa forma mais facilitada, pois o animal era agora acuado não apenas por um homem, mas por um grupo, a força do indivíduo era multiplicada pelo número dos que compunham o grupo.
Enquanto as expedições de caça buscavam mais alimentos, os que permaneciam podiam se dedicar a uma rudimentar ação de tratamento das peles o que lhes permitia utiliza-las como agasalhos durante os rigores do inverno. Num estágio posterior, o homem deixou de retirar frutas e vegetais que a natureza lhe oferecia, para passar a um plantio mais racional e portanto mais proximo dos pontos de consumo.
Ao lado da economia de tempo, surgiu a divisão do trabalho com atribuições aos vários componentes do grupo. Por outro lado, as crianças e os idosos, os primeiros improdutivos pela inexperiência e os outros pela idade ter-lhe retirado as forças, constituíam-se sob as responsabilidades daqueles fisicamente aptos. Essas necessidades levaram os grupos humanos a associações cada vez maiores. Verificaram os homens que não sobreviveriam muito tempo se fosse deixado ao livre arbítrio de cada um fazer o que quisesse, pois logo faltaria união para uma caçada ou para as plantações. O próprio crescimento desses agrupamentos mostrou a necessidade da presença de um líder que dominasse a situação e conduzisse os outros homens.
Esse líder era escolhido pelo grupo ou se impunha pela força, de qualquer forma era sempre um elemento que detinha o poder pela própria força, quer física ou do conhecimento. O que melhor sabia caçar seria o líder ou comandantes nas caçadas, enquanto aquele que desenvolvesse um conhecimento na arte de plantar, que sabia a melhor época ou escolher os melhores locais, evidentemente detinha a liderança.
A natureza evidentemente continuava a combater o ser humano, e, se em um dos agrupamentos as caçadas e a agricultura iam bem, em outro poderia haver fome, pois ou os animais fugiam dos campos de caça ou a falta/excesso de chuva, rigores do inverno ou do verão destruíam as plantações. Nuvens de insetos devastavam campos dificultosamente plantados, trazendo fome e desespero. Esses agrupamentos assim atingidos se deslocavam em busca de outras regiões e nessas movimentações entravam em contato com outros que desfrutavam de melhor sorte.
Os grupos atingidos pela fome não tinham dúvidas em pilhar os bens dos outros e em dizima-los, surgindo então a necessidade de especialização também de defesa do homem contra o próprio homem. Dentro dos próprios grupos humanos vivem elementos aproveitadores, que abusam da boa fé e mesmo atacam seus semelhantes. Para fazer frente a todas essas situações, os homens estabeleceram um conjunto de regras que deviam ser obedecidas por todos os participantes daquela sociedade, e, para fazer cumprir tais leis, instituiu-se um grupo de pessoas que dispunha de autoridade para aplicar as penalidades cabíveis a cada caso.
Neste estado de coisas, o indivíduo deve abrir mão de sua liberdade individual, de usar a violência contra seus semelhantes, deixando a aplicação da pena ao Estado, que para isso passa a dispor de uma série de mecanismos e sistemas. O Estado passa a ser então uma sociedade politicamente organizada, um conjunto de cidadãos submetidos à mesma legislação e autoridade política.
O Estado promove o bem-comum e tem poderes autônomos, deve proteger os homens contra a natureza e ajustar seus relacionamentos mútuos. A civilização ajuda o homem na exploração da terra, os rios que ameaçam com inundações são regulados em seus fluxos. O solo é cuidadosamente cultivado e plantado com vegetação apropriada, a riqueza mineral trazida a superfície e modelada em implementos e utensílios indispensáveis. Os meios de comunicação são amplos e rápidos, dignos de confiança. Na civilização são valorizados também fatores sem valor lucrativo, como a criação de objetos belos e de arte. O homem protegido pelo Estado pode desenvolver seus valores e aptidões, pode observar os astros e da análise das grandes regularidades astronômicas muniu-se de um modelo para introdução da ordem em sua vida. A ordem é uma espécie de compulsão que, ao estabelecer um regulamento de uma vez por todas, decide quando, onde e como uma coisa será efetuada, e isso de tal maneira que em todas as circunstâncias semelhantes a hesitação e indecisão nos são poupadas. Os benefícios da ordem são incontestes – ela capacita o homem a utilizar o tempo e espaço para seu melhor proveito, conservando ao mesmo tempo as suas forças, psíquicas.
A liberdade do indivíduo não constitui um dom da civilização. Ela foi maior antes da existência de qualquer civilização, muito embora, é verdade, naquele tempo o indivíduo não se achasse em posição de defende-la. O desenvolvimento da civilização impõe restrições a ela e a justiça exige que ninguém fuja a essas restrições. O valor que pode ser atribuído ao desenvolvimento da civilização é que esta constitui um processo especial comparável à maturação normal do indivíduo.

Perrotti Pietrangelo Pasquale

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